O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15) as regras para o curso de formação dos candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). A convocação foi antecipada para o dia 4 de fevereiro, conforme anunciado pela ministra Esther Dweck no dia anterior. Essa etapa será obrigatória para os aprovados nos blocos 1 a 7. Já os candidatos do bloco 8, de nível médio, estão dispensados do curso de formação.
Os cargos convocados incluem Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), Analista de Comércio Exterior (ACE), Analista em Tecnologia da Informação (ATI), Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), Analista de Infraestrutura (AIE), Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia (Aneel), Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários (Antaq), Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) e Especialista em Regulação de Saúde Suplementar (ANS). O edital prevê até três convocações para cada cargo, já que era possível se inscrever em mais de uma função. As convocações seguintes ocorrerão nos dias 11 e 18 de fevereiro, com prazo de dois dias para confirmar interesse no curso de formação.
Durante o curso, os convocados receberão 50% da remuneração inicial do cargo, exceto servidores públicos, que podem optar por manter seus vencimentos atuais. A formação tem como objetivo desenvolver competências técnicas, gerenciais e estratégicas, além de aprofundar o conhecimento sobre as funções e responsabilidades no serviço público federal. As aulas e a duração dos cursos serão definidas pelas instituições responsáveis, e os participantes deverão cumprir obrigações como frequentar todas as aulas, realizar avaliações e trabalhos dentro dos prazos estipulados, e dedicar-se exclusivamente ao curso, que é eliminatório e classificatório.
Para verificar a convocação, os candidatos devem acessar a página do CPNU nos dias 4 e 5 de fevereiro. É necessário confirmar interesse na vaga e no curso de formação clicando no botão “Sim” para efetivar a matrícula. A lista inicial de convocados considera as preferências indicadas na inscrição. Conforme os candidatos confirmam participação, novas vagas são abertas para outros cargos, com listas atualizadas publicadas nos dias 11 e 18 de fevereiro. Caso seja chamado para um cargo de maior preferência, o candidato terá sua vaga anterior disponibilizada para outro participante.
A maioria dos cursos será realizada em Brasília, exceto o de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar (ANS), que ocorrerá no Rio de Janeiro, e o de Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT), que será híbrido, com atividades presenciais em Brasília e aulas online. A organização dos cursos será responsabilidade da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e do Cebraspe, com carga horária variando entre 140 e 540 horas, dependendo do cargo.
Essa etapa é crucial para garantir que os futuros servidores estejam devidamente preparados para suas funções. Verifique as datas, cumpra as etapas do processo e garanta sua vaga!